O MST na Holanda (e o que voce deve saber sobre ocupação fundiária e territorial no Brasil)

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O MST na Holanda!
Para aqueles que ainda não sabem , estou na Holanda, vim para trabalhar por uma semana e tambem rever amigos queridos. Nesse fim de semana participei de uma das mais tradicionais e únicas tradições Holandesas, a festa de Sinterklaas, ou de São Nicolau, que no dia 05.12 vem da Espanha com seu auxiliar, Zwarte Piet (essa é uma outra looonga estória…) para distribuir presentes… é o nosso relativo ao 24.12 no Brasil e outros países católicos… mas, novamente, essa é uma outra estória…
A estória que eu quero contar aqui é diferente. Num dado momento um dos meus sobrinhos (troquei fraldas, dei papinha, brinquei, fui babysitter dos três, então sou tio!), de 14 anos, chega para mim e me diz: “Mario, que bom que voce está aqui! tenho uma apresentação sobre o Brasil amanhã no colégio… voce sabe alguma coisa sobre o “MST e como os grandes fazendeiros expulsam os pequenos proprietários das suas terras no Brasil”?
Oi? Como???
“é, a professora pediu, temos que fazer uma apresentação sobre o Brasil, sobre o agronegócio, o MST…”… “Entendo”, disse eu, “pois bem, coincidencia ou não essa é uma das minhas áreas de conhecimento, vou te explicar a minha visão que pode ser diferente da visão da sua professora, mas vou te mostrar o filme e não a foto oke?” E comecei a desconstruir, com fatos e dados, o ponto central da questão que ele me apresentou, e a lhe mostrar que existem vários Brasís dentro de um lugar só chamado Brasil e como essa coisa toda funciona…
Comecei por aqui: “bem, para existir agricultura voce precisa de 4 fatores fundamentais: “terra, água, conhecimento e capital, oke?”, mas antes de falar sobre isso preciso te explicar um pouquinho sobre como ocorreu a ocupação do território do Brasil. E fui lhe mostrar a Historia do Brasil, uma pequena parte.
Comecei em 1494, com o Tratado de Tordesilhas que dividia o Mundo conhecido e desconhecido entre Portugueses e Espanhois sob as bênçãos do Papa. Mostrei o país dividido em 15 capitanias hereditárias, concedidas aos amigos do Rei para que fossem explorados seus recursos naturais, pois Portugal não tinha recursos para explorar o novo território. A primeira imagem que lhe mostrei é histórica, sobre como ocorreu a ocupação do espaço “recém descoberto” (não vou entrar nessa discussão aqui) pelos Portugueses e que mais tarde veio a se chamar Brasil.
Ele me perguntou sobre essa parte amarela e eu lhe disse que pertencia aos Espanhóis, mas que estes demonstravam pouco interesse naquelas terras do centro do continente, ocupados eles que estavam com a prata, o ouro e as esmeraldas na costa Andina (Peru, Bolivia, Colombia…), e então ilhe expliquei o que foram as Entradas e Bandeiras.
Falei sobre a “relação” entre a população autóctone e os invasores, sobre o escravagismo dos indios e também do seu exterminio em massa por doenças ou armas, o que fez com que os Portugueses começassem a trazer negros da África, assim como seus contemporâneos ingleses fizeram nas colônias da América do Norte. Contei estórias, ou historias, sobre os ciclos da Carne, do Açúcar, do Café, do Ouro… expliquei um pouco sobre a Abolição da Escravatura e sobre como, com isso, os negros fugidos ou recém libertos, sem dinheiro nem estudos nem trabalho se juntaram em guetos, no campo chamados Quilombos, nas cidades que começavam a se formar, as Favelas. Expliquei então sobre as migrações Européias e Japonesa para o Brasil para substituir os negros alforriados desde a segunda metade do século XIX, sobre como vieram os Alemães, os Italianos, Espanhois, Poloneses e tantos mais Europeus fugidos da Grande Fome do final do século retrasado na Europa (e como os Irlandeses foram para os EUA) e chamados para trabalho remunerado e ganhar algum dinheiro, dinheiro juntado com muito sacrificio para poderam comprar seus primeiros pedaços de terra para fincar raízes. E daí começei explicando a urbanização e como as pequenas propriedades começaram a aparecer, primeiro na região sul do Brasil, área montanhosa e fria que atraiu os imigrantes europeus, vindos com sua cultura de pequenas áreas de trabalho e espírito cooperativo, e depois principalmente os japoneses em torno dos primeiros núcleos urbanos que começavam a se formar e como a forte têndencia gregária dos japoneses os trouxe para próximo de seus conterrâneos já instalados no país. E mostrei que, diferentemente do que acontecía na região Sul e Sudeste, nas regiões Centro, Nordeste e Norte do Brasil as coisas não eram assim… esperava a pergunta que veio afinal: 
“e porque não é assim nessas outras regiões?”…
uhm, vamos lá então falar sobre outros fatores que afetam a presença do homem no território e a agricultura e produção de alimentos em geral, vamos falar de Solo e Água. Então lhe mostrei essas duas imagens, muito relevantes mas desconhecidos para a grande maioria das pessoas: o pH do solo e o regime de chuvas:
Terra:
O pH do solo, lhe disse, é um dos fatores mais importantes na agricultura, ele é quase um resumo (o certo sería usar a palavra “proxy”) da qualidade de solo que voce tem disponível para agricultura. Solos muito ácidos ou muito alcalinos não são bons para a agricultura, entretanto o ser humano vem trabalhando em solos alcalinos por muitos milhares de anos, principalmente na nossa civilização ocidental, desenvolvendo técnicas e selecionando variedades que vão melhor nesse tipo de pH, mas o conhecimento, a técnica e mesmo o custo de transformar solos ácidos em solos de pH neutro (o melhor para a agricultura) é relativamente recente e custa muito, muitos recursos… então, se voce olha o mapa de pH do mundo voce verá que as áreas mais nobres para a produção agrícola são as de pH de neutro para alcalino, como o meio-oeste norte americano, a Ucrania, partes do sul verde da África e norte da China. E isso é determinado pela idade do solo (o Brasil está em uma área muito antiga do continente, dessa placa tectônica), pela temperatura e pelo regime de chuvas (o que implica na velocidade das reações químicas). E isso é fato, e o fato  é: o solo do Brasil é, via de regra, ruim para agricultura.
E para aprimorar essa visão lhe mostrei uma foto que eu tireiem Santa
Cruz – RN, nalgum momento no meio do ano passado (2017)… primeiro essa…
Santa Cruz – RN, Brasil
e ele disse “seco”…
então lhe chamei atenção para um detalhe na foto…
Santa Cruz, RN, Brasil, Zoom showing bridge over a dry riverbed

e ele disse: “uau, tem uma ponte lá, enorme, mas não tem nenhum rio embaixo dela!!” eu confirmei e então lhe perguntei: “de que vale terra sem água?” e ele me disse “nada”, e eu continuei, “então, me diz, aonde as pessoas donas ou herdeiras daquelas capitanias hereditárias no nordeste dão acesso ou direito à terras para as pessoas de lá?” e ele me respondeu “no meio daquela mancha vermelha sem chuva não é?” … “É…”

E terminei essa explicação perguntando: “e então qual é a conclusão?” ao que ele me olhou intrigado e eu lhe respondí: “a conclusão é essa” e mostrei a seguinte imagem:

brazil at night from space. Notice that population is concentrated at the coast, where the rainfall regime is more steady and access to logistics easier.
Ninguém no interior do país!!
E aqui as coisas começam a ficar interessantes… em primeiro lugar então temos, entre o final do século XIX e inicio do século XX, uma massa de imigrantes europeus que vêm para o Brasil e ocupam a região Sul, principalmente a área costeira, e as áreas montanhosas da região Sudeste (Rio e Espírito Santo), imigrantes acostumados a lidar com pequenas propriedades nos seus países de origem, e também acostumados a trabalhar juntos quer em sistemas de mutirão ou de cooperativas. Ainda no Sul/Sudeste temos uma grande produção de café (não coincidentemente numa área agrícola que vai do oeste de SC até o oeste do estado de SP e que é conhecida como Terra Roxa Estruturada,  um solo oriundo do derramamento de basalto dos antigos vulcões extintos no Brasil, e um solo muito fértil e produtivo, de pH em torno de 5,5 enquanto nas demais áreas do país o pH é em torno de 4 – sendo essa uma escala logaritmica, ou seja, 4 é 15x mais ácido do que 5,5 entende???) que vai atraindo os imigrantes, principalmente os italianos e espanhois. Entretanto no Nordeste as mudanças são poucas: o regime de chuvas, o regime de exploração da terra, as diferenças socio-econômicas e culturais vão mantendo a distância enorme entre os grupos sociais, numa estrutura de exploração agropecuária retrógrada. No Norte a Amazônia dominava, o Ciclo da Borracha enriquecia poucos bolsos e o Brasil detinha o monopólio da seringueira (a Fordlândia, fundada em 1928 para explorar o látex na Amazonia está aí para provar essa parte da estória…) mas, no Centro-Oeste, nada, absolutamente nada, uma vez que pelos olhos da tecnologia disponível nas primeiras décadas do século XX tanto o solo extremamente ácido da região quanto o regime de chuvas (6 meses de chuvas, 6 meses de seca) praticamente inviabilizava grandes aproveitamentos extensivos da terra. Pois assim ía o Brasil nas primeiras décadas do século passado, entre pequenas propriedades próximas às cidades que cresciam sem parar, pequenos produtores integrados às embrionárias cadeias produtivas no Sul do país e grandes produtores tanto de café no Sul/Sudeste quanto de cana de açúcar no Nordeste e borracha (e cacau) na Amazonia.
O tempo passa. Em SP em em MG vários ciclos produtivos se iniciam, a laranja e a cana-de-açúcar em particular enquanto que, no Sul, os imigrantes que chegaram no inicio do século e compraram suas pequenas propriedades com seu trabalho começam a se retirar da lida diária, enfrentando entretanto um grande desafio: direitos sucessórios. Como passar adiante um pequeno pedaço de terra, agora para ser dividido entre tantos filhos, para que possam dele sobreviver? A primeira pressão demográfica começa a acontecer no sul do país, em SC o preço das terras aumenta, o relevo não é favorável e os desmatamentos propiciam deslizamentos de terra, até que um fenomeno meteorológico extremo e decisivo empurra vários produtores agrícolas para uma nova fronteira: a grande geada em 1975 que destrói completamente os cafezais do oeste do Paraná e do interior de SP e que leva os produtores a buscar novas áreas e novas culturas agrícolas. E esse movimento não é isolado: o país tem uma nova capital no Centro-Oeste, a EMBRAPA (Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária) fundada em 1973 em consonância com a Revolução Verde a nível mundial, inicia uma série de desenvolvimentos científicos que revolucionaríam a produção de alimentos. Além disso a EMBRAPA tinha o mandato de ajudar o país a aumentar os ingressos de divisas internacionais para contrabalancear o aumento vertiginoso do preço do barril de petróleo, na primeira grande crise do óleo, também em 1973. O país precisava de um agronegócio que encarasse a atividade agrícola com outros olhos, que aportasse conhecimento e que gerasse riqueza. E a EMBRAPA, juntamente com algumas universidades de Agronomia do Brasil (UVF em particular), desenvolveram vários cultivares e variedades de várias gramíneas, oleaginosas e outras (soja, milho, sorgo, milheto, algodão, vários tipos de capim para alimentar gado, etc), todas adaptadas às condições do Centro-Oeste (resistentes à seca, resistentes à presença de aluminio no solo (outro problema no Brasil), resistentes ao baixo pH, resistente às doenças tropicais, às pragas e outros patógenos daninhos que atacam as plantas) o que possibilitou, pela primeira vez, o assentamento de novos colonos nas novas fronteiras agrícolas brasileiras (MS, MT, GO, sul do PI, MA, TO), a criação de novas cidades e novos negocios, novas oportunidades para migrantes do RS e SC principalmente, novas oportunidades em um território com terra muito barata e que, ainda que de má qualidade inicial, com a aplicação de novas tecnologias desenvolvidas, muitas possibilidades de desenvolvimento! Entretanto, sim, de tudo isso uma outra parte da equação ainda ficou em aberto: como fazer para escoar a produção de grãos do Centro-Oeste para os centros consumidores, dentro e fora do país? Isso porque o Brasil é refém de uma infraestrutura de transporte terrestre e maritimo muito deficiente e insuficiente para as necessidades do país. Então, para ser produtor de qualquer tipo de produto agropecuário no Brasil, principalmente na área central do país não basta “apenas” querer, é necessário mais do que isso, é necessário ter o poder administrativo e econômico para produzir em local de tão dificil acesso.
MST
“Ah mas e o MST?” Pois é… o MST é um movimento interessante, aliás, a discussão sobre a posse da terra é um assunto muito interessante mesmo! E por que? Porque é o que de mais anacrônico um pode querer discutir! O MST é um movimento que nasceu no bojo do governo militar no Brasil e foi um destinado à discutir um modelo de assentamento de terras em um mundo onde a tecnologia não dominava a agricultura o que sería, hoje, como ter uma discussão sobre o direito do uso de charretes quando todos nós usamos automóveis. Discussão sobre terra é algo do século XIX, começo do século XX, uma pessoa passar de “sem-terra” para “com-terra”, sem nenhum dos outros três fatores fundamentais é pura perda de tempo. De que adianta criar assentamentos de pequenos produtores em regiões de agricultura extensiva e nao intensiva, como aquelas próximas às cidades?? De que vale invadir fazendas ou largas extensões de terra para quem não tem acesso à conhecimento e capital para fazê-las produzir em quantidade e no custo adequado para ser competitivo, para dar de sustento à uma pessoa, quem dirá uma familia? Pense bem: um hectare (10.000m2) produz em média 3.500kg (60 sacas de 60kg) de soja que valem hoje no mercado algo em torno de US$ 20,00/sc ou US$ 1.200/ha de receita, isso fora as despesas… ou seja, levando-se em conta que um agricultor médio tenha 10% de margem bruta de lucro estamos falando de R$ 480,00/ha/ano, isso contando que tudo deu certo, que tudo foi bem…
então a pergunta que fica é, e foi a mesma que eu fiz para meu sobrinho: é mesmo verdade que os grandes fazendeiros expulsam os pequenos de alguma área ou o que acontece é que os pequenos não podem nem conseguem sobreviver às complexidades de produzir commodities em grandes áreas, por falta de condições de conhecimento e financeiras? E, se assim for, qual é a alternativa para essas pessoas além de serem instrumentos nas mãos daqueles que lhes insuflam à invadir fazendas como se fossem resolver suas vidas ou, pior, como se fossem puxar para baixo as vidas daqueles que eles invadiram as propriedades?
Então esse foi o assunto de domingo, uma conversa simples, baseada em fatos e não em factoides, baseada em ciência e não em achismo, baseada em idéias e não em ideologias. E como é um assunto que eu acredito que seja de interesse ou curiosidade de várias pessoas eu resolví estender essa discussão para que mais pessoas tenham acesso à essas informações e que possam questionar, complementar, colaborar ou mesmo discordar, mas sempre tendo alguma fonte fidedigna de informação para se basear.
espero que ajude.
abraços
MNG

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